{"id":47395,"date":"2022-08-31T09:00:00","date_gmt":"2022-08-31T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.trisul-sa.com.br\/blog\/?p=47395"},"modified":"2026-01-17T15:32:17","modified_gmt":"2026-01-17T18:32:17","slug":"rescisao-de-contrato-do-aluguel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.trisul-sa.com.br\/blog\/rescisao-de-contrato-do-aluguel\/","title":{"rendered":"Rescis\u00e3o do contrato de aluguel: Saiba as obriga\u00e7\u00f5es do inquilino e da imobili\u00e1ria"},"content":{"rendered":"\n

Os acordos de loca\u00e7\u00e3o est\u00e3o entre os temas que mais geram d\u00favidas entre os brasileiros no mercado imobili\u00e1rio e, por isso mesmo, existe at\u00e9 uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre o assunto, que \u00e9 a Lei do Inquilinato. Pensando nisso, resolvemos preparar este conte\u00fado, explicando quais s\u00e3o as obriga\u00e7\u00f5es do inquilino e da imobili\u00e1ria na rescis\u00e3o do contrato de aluguel.<\/p>\n\n\n\n

Embora seja uma situa\u00e7\u00e3o extremamente corriqueira no segmento, muita gente ainda n\u00e3o sabe ao certo como proceder, o que pode causar complica\u00e7\u00f5es<\/a> e dores de cabe\u00e7a desnecess\u00e1rias, sobretudo quando o locat\u00e1rio n\u00e3o conta com ajuda especializada.<\/p>\n\n\n\n

Continue a leitura e veja como evitar que isso ocorra com voc\u00ea!<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 a rescis\u00e3o de contrato de aluguel?<\/h2>\n\n\n\n

Como voc\u00ea j\u00e1 deve saber, o contrato de aluguel \u00e9 o documento que estabelece a rela\u00e7\u00e3o de loca\u00e7\u00e3o entre o propriet\u00e1rio de uma casa, apartamento<\/a> ou mesmo uma loja, com a pessoa que deseja usar o local. No mercado imobili\u00e1rio brasileiro, \u00e9 a forma mais comum que as pessoas t\u00eam para conseguirem uma resid\u00eancia, pois \u00e9 menos dispendiosa que a compra.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, a rescis\u00e3o consiste no ato de encerrar essa rela\u00e7\u00e3o, algo que pode ocorrer e ser motivado por muitas causas distintas, tanto por iniciativa do dono quanto do inquilino. No entanto, isso n\u00e3o quer dizer que ambos n\u00e3o precisem seguir uma s\u00e9rie de tr\u00e2mites, para garantir que ningu\u00e9m seja prejudicado e manter a sintonia com o que diz a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Qual \u00e9 a import\u00e2ncia de fazer o contrato de loca\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n

Antes de falarmos propriamente das obriga\u00e7\u00f5es do inquilino e da imobili\u00e1ria na rescis\u00e3o do contrato de aluguel, \u00e9 muito interessante refor\u00e7ar a relev\u00e2ncia de formalizar o acordo de loca\u00e7\u00e3o. Afinal, esse \u00e9 o documento mais importante da rela\u00e7\u00e3o de arrendamento, no qual dever\u00e3o ser estabelecidos todos os detalhes, os direitos e os deveres das partes.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m, \u00e9 o local adequado para determinar as eventuais penalidades em caso de descumprimento das cl\u00e1usulas previstas e devidamente acordadas, estabelecendo o efetivo v\u00ednculo entre locadores e locat\u00e1rios. Via de regra, \u00e9 altamente recomend\u00e1vel que ele seja redigido e verificado por profissionais, como um bom corretor de im\u00f3veis<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Quais os motivos para a rescis\u00e3o de contrato de aluguel?<\/h2>\n\n\n\n

Como dissemos, existem muitos motivos que podem levar \u00e0 rescis\u00e3o do contrato de aluguel, muitos dos quais est\u00e3o previstos na Lei do Inquilinato. Vale lembrar de que, na pr\u00e1tica, o inquilino n\u00e3o \u00e9 obrigado a apresentar raz\u00f5es espec\u00edficas para deixar o im\u00f3vel, desde que esteja disposto a arcar com a multa estabelecida no acordo inicial.<\/p>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o estabelece que o valor a ser pago seja proporcional ao tempo restante de loca\u00e7\u00e3o. Ou seja, se a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 rescindir um contrato de 30 meses com 20 meses cumpridos, o locat\u00e1rio ter\u00e1 que quitar uma multa relativa aos 10 meses que faltam. No entanto, algumas imobili\u00e1rias instituem cl\u00e1usulas que permitem a livre sa\u00edda depois de 12 meses.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 como fazer a rescis\u00e3o do contrato de aluguel sem pagar multas?<\/h3>\n\n\n\n

Mesmo que a imobili\u00e1ria n\u00e3o preveja essa cl\u00e1usula de sa\u00edda livre ap\u00f3s 12 meses sem pagar multa, a Lei do Inquilinato tamb\u00e9m conta com alguns dispositivos que podem facilitar a vida do inquilino. Por exemplo, ele n\u00e3o precisa arcar com nenhum valor se for transferido por seu empregador para outra cidade e, com isso, precisar se mudar<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Para isso, \u00e9 preciso notificar o propriet\u00e1rio por escrito com, pelo menos, 30 dias de anteced\u00eancia, apresentando a documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria da transfer\u00eancia de trabalho. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m h\u00e1 dispensa do pagamento de multas se houver problemas estruturais ou de manuten\u00e7\u00e3o na propriedade, que sejam anteriores ao fechamento do acordo.<\/p>\n\n\n\n

Quais as obriga\u00e7\u00f5es da imobili\u00e1ria na rescis\u00e3o do contrato de aluguel?<\/h2>\n\n\n\n

Como j\u00e1 \u00e9 de se esperar, uma imobili\u00e1ria tem obriga\u00e7\u00f5es em todas as transa\u00e7\u00f5es de propriedades nas quais participar, como de compra, venda<\/a> ou loca\u00e7\u00e3o. Uma delas \u00e9 que, no come\u00e7o da rela\u00e7\u00e3o de arrendamento, \u00e9 fundamental enviar uma c\u00f3pia integral do contrato de aluguel para as partes, bem como de todos os termos da rescis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Quando houver a solicita\u00e7\u00e3o de uma das partes no intuito de rescindir o acordo, o papel da empresa e dos seus corretores \u00e9 de intermedia\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo entre inquilinos e propriet\u00e1rios, informando sobre os termos da lei, apaziguando debates e administrando tudo o que for poss\u00edvel para conduzir os tr\u00e2mites de maneira adequada, amistosa e eficaz.<\/p>\n\n\n\n

A imobili\u00e1ria tamb\u00e9m fornece o termo de vistoria e acompanha a verifica\u00e7\u00e3o da unidade, com seus profissionais podendo at\u00e9 servir como suporte jur\u00eddico em caso de quaisquer discord\u00e2ncias ou pend\u00eancias judiciais. \u00c9 o documento de vistoria que pode apontar responsabilidades e direitos relativos a rescis\u00f5es ou mesmo indeniza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O corretor deve ser rigoroso quanto a prazos e multas estabelecidas, contribuindo para o cumprimento das cl\u00e1usulas contratuais e assegurando que nenhuma das partes tenha preju\u00edzos desnecess\u00e1rios. Assim, garante o m\u00e1ximo de transpar\u00eancia e prote\u00e7\u00e3o durante todos os tr\u00e2mites e processos que forem necess\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

O propriet\u00e1rio tamb\u00e9m pode pedir a rescis\u00e3o contratual?<\/h2>\n\n\n\n

Embora costume ser mais raro, o propriet\u00e1rio tamb\u00e9m pode pedir a rescis\u00e3o contratual em uma rela\u00e7\u00e3o de aluguel<\/a>. A legisla\u00e7\u00e3o permite que ele fa\u00e7a isso, por exemplo, se houver a necessidade de uso da propriedade para si, quando ele n\u00e3o for dono de outro bem. \u00c9 uma forma de promover a prote\u00e7\u00e3o familiar e dignidade humana.<\/p>\n\n\n\n

Isso tamb\u00e9m pode ocorrer em situa\u00e7\u00f5es nas quais o inquilino comete algum ato ilegal ou infra\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias ao previsto na legisla\u00e7\u00e3o, desde que as pr\u00e1ticas sejam comprovadas. O mesmo vale para o descumprimento de regras do acordo, como atrasos recorrentes e o n\u00e3o pagamento dos valores acordados, que pode causar at\u00e9 uma ordem de despejo.<\/p>\n\n\n\n

Como voc\u00ea p\u00f4de ver, a rescis\u00e3o do contrato de aluguel \u00e9 um tema que pode gerar muitas d\u00favidas e questionamentos em pessoas que n\u00e3o est\u00e3o muito familiarizadas com os tr\u00e2mites do mercado de im\u00f3veis. Por isso, contar com ajuda especializada de uma boa imobili\u00e1ria e seus corretores \u00e9 sempre o melhor caminho para evitar problemas.<\/p>\n\n\n\n

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