Tire aqui 5 principais dúvidas sobre a escritura de imóvel

Assinar uma escritura de imóvel é, sem dúvida, um dos grandes passos da vida adulta. Afinal, conforme vamos nos desenvolvendo no campo profissional e pessoal, começam a surgir as necessidades de investir em nossa qualidade de vida atual e de pensar no futuro.

E, para poder dar esse passo com confiança, é preciso se familiarizar com toda a burocracia que envolve a compra e venda de imóveis no Brasil.

Então, para ajudar você a encarar sem receio o universo dos cartórios, neste post vamos tirar as principais dúvidas sobre a escritura de imóvel. Siga com a leitura e conheça um pouco mais sobre esse documento conhecido por muitos e compreendido por poucos!

1. Afinal, o que é uma escritura de imóvel?

A escritura pública de compra e venda de imóvel é um documento público que tem como função formalizar o acordo estabelecido entre as partes envolvidas na compra e venda de um imóvel.

2. Toda a compra de um imóvel precisa ser formalizada por meio de uma escritura?

Não, nem toda compra e venda de imóveis precisa ser formalizada por meio de uma escritura. No caso de imóveis financiados, por exemplo, o contrato emitido pela instituição bancária substitui a escritura.

3. Posso usar esse documento para comprovar a posse do imóvel?

Não. A escritura de imóvel serve apenas para comprovar a transação imobiliária entre as partes. Com a escritura em mãos, o comprador deve providenciar a averbação da escritura na matrícula de registro do imóvel.

Somente a partir da averbação da escritura no registro de imóvel é que o comprador se torna oficialmente proprietário. Portanto, o documento que serve para comprovar a posse do imóvel é o Registro de Imóvel.

4. Qual a diferença entre escritura pública e registro de imóveis?

A escritura pública existe para formalizar o contrato de compra e venda e torná-lo público, tanto que qualquer cidadão tem o direito de consultar a escritura de compra e venda de um imóvel no Cartório de Registro de Imóveis.

Na escritura constam informações a respeito dos termos acordados para a transação imobiliária, como a definição do que está sendo vendido, o valor combinado, quem são as partes envolvidas, a data da compra, a forma de pagamento etc.

O registro de imóvel, por sua vez, contém todo o histórico da propriedade. Por meio dele é possível consultar quem foram os proprietários anteriores, as alterações e benfeitorias sofridas pelo imóvel, entre outras informações.

5. Quanto custa a escritura de imóvel?

O valor da escritura varia de estado para estado. De acordo com a tabela oficial do Estado de São Paulo, para um imóvel com valor de venda de R$ 514.000,00, por exemplo, o preço cobrado pelo cartório para produção da escritura pública é de R$ 3.630,52.

Ao fazer a escritura do imóvel, o proprietário deve estar preparado para outra despesa: o pagamento do ITBI, que é realizado no momento da assinatura da escritura. Seu valor é definido pelo município e, em geral, varia entre 2% e 4%. Na cidade de São Paulo, o ITBI é 2% do valor do imóvel.

Como você pode ver, além da escritura de imóvel, existem vários detalhes que envolvem a compra a venda de um imóvel. Para tornar esse processo mais fácil e seguro para o comprador, uma boa ideia é contar com a ajuda de um profissional especializado no mercado imobiliário.

Se você procura por profissionais com ampla experiência no mercado imobiliário de São Paulo, entre em contato conosco!

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