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INCC: o que é, como calcular e como influencia a compra de apartamentos na planta

Quando se compra um imóvel na planta nos deparamos com o INCC como índice a ser usado no reajuste das parcelas durante a construção.

O problema é que a grande maioria dos proprietários não sabe direito do que se trata, como calcula-lo e nem sequer como ele pode influenciar na compra do imovél.

O que é INCC?

INCC ou Índice Nacional de Custo da Construção como o próprio nome já diz, é um índice que mede a variação dos custos envolvidos na construção habitacional. Criado pela Fundação Getúlio Vargas, sua primeira apuração foi em 1944, mas só começou a ser divulgado em 1950. Foi o primeiro índice oficial da construção civil no país.

As informações para o seu cálculo são coletadas em 7 capitais brasileiras: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Porto Alegre e Brasília.

Para calcular o índice, são apurados os custos de materiais, equipamentos, serviços e mão de obra. A pesquisa dessas informações é feita entre o 1º e o último dia do mês de referência para o INCC –DI, entre os dias 21 do mês anterior ao dia 20 do mês de referência para o INCC-M e entre os dias 11 do mês anterior e o dia 10 de referência para o INCC-10.

Como Influencia?

Ao comprar um imóvel na planta, você está financiando a construção do empreendimento. Exatamente porque acompanha a variação de custo da construção civil, o INCC é usado para reajustar o saldo devedor durante a fase de construção do imóvel ou até a quitação do saldo devedor.

Em termos práticos, se você fosse construir uma casa, antes de começar a construção em si, você definiria um budget e um prazo para a obra. Mas ao longo do período da construção haveria variação nos custos dos materiais, equipamentos e serviços utilizados. Essa variação dos custos teria que ser complementada no budget para que a obra fosse terminada da maneira com foi planejada.

Esta é a mesma lógica para a aplicação do INCC no reajuste do saldo devedor durante o período da construção. Vale ressaltar que INCC não é juros e nem pode ser cobrado junto com juros, ele simplesmente corrige o valor do saldo devedor para ajustá-lo à variação dos custos da construção.

Como Calcular?

É calculado aplicando-se o índice ao saldo devedor do imóvel. Para calcular o valor da parcela, divida o saldo devedor, já com a aplicação do INCC, pelo número de parcelas restantes. Vale lembrar que ele incide somente sobre o saldo devedor e não sobre o valor do imóvel.

O cálculo é relativamente simples, veja o cenário hipotético abaixo:

Valor do imóvel: R$ 300.000

Entrada: R$ 100.000

Saldo devedor: R$ 200.000

Quantidade de parcelas: 200

INCC: 0,29%

Aplica-se o INCC sobre o saldo devedor (200.000 x 1+0,29%) assim se obtém o saldo devedor reajustado de R$ 200.580. Divide-se então o saldo devedor reajustado pelo número de parcelas restantes (200.580 ÷ 200). O resultado é o valor da parcela daquele mês: R$ 1.002,90. E assim sucessivamente.

Dois pontos importantes a se lembrar:

  • O INCC também incide sobra os balões, entrega das chaves e outros valores que podem surgir na negociação do imóvel;
  • Sua cobrança só pode ser feita durante a obra ou até a quitação do saldo devedor;

Fontes:

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