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Contrato de compra de imóvel: descubra agora o que não pode faltar!

Nossos avós já diziam: nunca assine um documento sem ler, nos mínimos detalhes, todo o seu conteúdo. Apesar da dica parecer óbvia, sabemos que a ansiedade e a pressa podem fazer com que nos esqueçamos desse conselho tão importante. Mas na hora de firmar o contrato de compra de imóvel, por exemplo, é preciso dar muita atenção a essa recomendação!

A assinatura do contrato é parte fundamental da compra de um imóvel e é por meio dela que fica formalizada a venda. Só depois disso você pode dizer que, enfim, realizou o sonho de ter a casa própria! Por isso, o contrato deve ser elaborado e analisado com cuidado, de maneira que o comprador tenha seus direitos resguardados.

Neste artigo, vamos mostrar para você todos os pontos que devem ser observados no documento antes da assinatura definitiva. Continue a leitura e proteja-se na hora de comprar o seu imóvel!

Por que o contrato de compra de imóvel é tão importante?

Todas as informações importantes sobre a negociação que você está prestes a fechar devem constar no contrato de compra de imóvel. Assim, antes de assinar, você deve verificar se todos os seus direitos e deveres constam no documento, assim como os do vendedor. Veja se as informações são claras, se há transparência na negociação e esclareça todas as possíveis dúvidas que possam surgir.

Depois que o contrato estiver assinado, com firma reconhecida, dificilmente você vai conseguir mudar os termos da compra e venda do imóvel. Assim, tudo deve ser checado antes! Lembre-se: caso haja algum dado em desacordo com o que foi combinado antes da assinatura do contrato, você tem todo o direito de pedir a mudança ou a retirada de cláusulas que possam estar inadequadas.

Veja algumas informações que devem constar no seu contrato, de forma que você possa evitar problemas futuros:

  • valores e condições de pagamento;
  • se houver parcelamento, índices de correção e taxas de juros;
  • número de vagas de garagem;
  • mobília incluída na negociação (se houver);
  • data de entrega do imóvel etc.

Nada do que foi negociado durante a transação deve ficar de fora do documento, já que acordos verbais não vão ser considerados válidos caso haja problemas judiciais.

Que cuidados você deve tomar antes de assinar o contrato?

Levando em consideração a importância que o contrato de compra de imóvel tem no processo para adquirir a sua casa própria, vamos detalhar alguns pontos que você deve observar antes de assinar e fechar o negócio.

Veja se os dados estão corretos

Isso pode parecer básico e até óbvio, mas muita gente deixa passar e assina o contrato sem conferir as informações das partes envolvidas no negócio. Verifique se os seus dados, como nome, endereço, estado civil, documentos, entre outros, estão digitados corretamente. O mesmo vale para as informações sobre o vendedor, os dados de registro de imóvel e os cônjuges de ambas as partes, caso haja.

Saiba que qualquer informação escrita erroneamente pode atrapalhar toda a negociação e até invalidar o documento se você precisar recorrer à Justiça, por exemplo. Não se esqueça de também avaliar as informações na escritura do imóvel e garantir que não há restrições à venda, como partilha de bens, dívidas com a prefeitura, entre outras.

Verifique os valores e as formas de pagamento

Como mencionamos, o contrato de compra de imóvel deve estar completo, principalmente em relação aos valores cobrados e às formas de pagamento combinadas na hora da negociação. Muitas vezes, por usarem um contrato padronizado, vendedores podem se esquecer de fazer alterações em cláusulas de acordo com o que foi conversado com o comprador.

Por isso, é preciso confirmar cada item, checando se o valor que está descrito e as condições do pagamento são aquelas previstas, assim como a forma de quitação da dívida. O contrato também deve informar a ausência de dívidas relacionadas ao imóvel e, caso haja, quem é o responsável por pagá-las.

Se outros bens, como carros e outros imóveis, entrarem na negociação, isso também deve estar bem descrito no contrato, assim como a forma de entrega deles. Por fim, se houver parcelamento, confira se constam no documento as taxas de juros combinadas, o valor das parcelas e o preço final do imóvel.

Dê atenção às cláusulas referentes a desistência ou a multas

Um bom contrato tem muitas cláusulas, pois nele consta todo o detalhamento da negociação feita enquanto você decidia comprar o imóvel. Por isso, é preciso ler com tempo e atenção tudo o que está descrito. Isso inclui aquelas cláusulas que mencionam a possível desistência da negociação, descumprimento do contrato, não pagamento ou outras questões que podem incidir em multas.

Normalmente, nesses casos, é cobrado um percentual do valor do imóvel para quem descumprir alguma das cláusulas. Isso é uma garantia de que o contrato será cumprido integralmente. Por isso, você deve checar se há benefícios para ambas as partes. Além disso, se houver desistência, pode haver uma cláusula em que o vendedor é obrigado a pagar uma multa ou o comprador pode perder o valor dado como entrada, por exemplo.

Confira a descrição das condições do imóvel

Além da localização, do tamanho do imóvel e se ele está mobiliado (com o detalhamento do que ficará na peça, caso haja), é preciso que o contrato especifique as condições do bem, que devem ser analisadas criteriosamente para que não haja surpresas na hora em que você entrar no imóvel. Sempre existe a possibilidade de corrigir o contrato antes da assinatura!

É preciso que qualquer defeito ou problema, como infiltrações, rachaduras, mofo, entre outros, esteja descrito no documento. Se você estiver comprando um imóvel na planta, precisa checar atentamente a descrição do projeto que será entregue, comparando-a com a que foi feita pelo vendedor.

Cheque toda a documentação

Por fim, antes de fazer a assinatura do contrato de compra de imóvel, verifique toda a documentação dele. Veja uma lista do que deve ser checado:

  • recibo de quitação do IPTU;
  • recibos de pagamento das taxas de condomínio;
  • declarações negativas de débito;
  • memorial descritivo, caso seja um imóvel na planta;
  • registro em cartório;
  • escritura.

Pode parecer muito complexo fazer toda a avaliação do contrato de compra de imóvel sem ajuda especializada — e é mesmo! Procure uma empresa que tenha profissionais experientes para ajudar você em toda a negociação até a assinatura do documento para ter a garantia de uma compra segura. Não se esqueça, também, de verificar se tudo está de acordo com o seu planejamento financeiro, garantindo, assim, que você vai conseguir arcar com esse compromisso.

Se você está fazendo a compra do seu imóvel e acha que precisa de ajuda especializada, entre em contato conosco. Nossos profissionais estão prontos para auxiliar você na análise da documentação e tirar todas as suas dúvidas em relação a trâmites burocráticos. Dessa forma, você vai alcançar o sonho de ter seu imóvel próprio com mais segurança e menos preocupações!

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