Já pensou realizar todos os procedimentos de compra de um imóvel, como visitá-lo, assinar contrato, efetivar acordos financeiros, e a propriedade ter uma dívida ativa? Certamente, essa é uma situação que lhe trará prejuízos financeiros — e isso é a última coisa que você deseja na hora de fechar negócio.
Apesar de parecer um tema um pouco complicado, a consulta na dívida ativa pode ser realizada por qualquer cidadão que tenha determinadas informações sobre o imóvel e o proprietário.
Neste artigo, explicaremos a importância de se manter atento durante as negociações de compra e venda de imóvel, o que é dívida ativa e como descobrir se o imóvel a tem, além de o que é necessário para regularizar a situação. Acompanhe!
Qual a importância de se manter atento na hora de adquirir um imóvel?
A maior parte dos brasileiros têm o desejo de comprar a casaprópria, principalmente os que se preocupam em ter mais estabilidade financeira. Entretanto, esse tipo de negociação exige uma série de cuidados. Afinal, diversos fatores podem ocasionar mais burocracia, problemas financeiros e até mesmo anulação do contrato de compra e venda.
Antes de fechar a compra, além de analisar as características do imóvel, como localização, segurança, estrutura e preço, é imprescindível averiguar todos os dados do imóvel, da imobiliária e, se possível, do proprietário. Outro detalhe importante para observar é se o imóvel tem dívidas, como IPTU, água, luz, entre outras.
O que é a dívida ativa?
A dívida ativa refere-se às contas pagas para os governos federal, estaduais e municipais. São elas: IPVA, ISS, taxas, contas de consumo, multas, IPTU. Quando as pessoas físicas ou jurídicas deixam de quitar esses débitos, os seus nomes vão para uma base de dados — em resumo, é uma lista de negativados, entretanto, em vez de ir para os órgãos de proteção ao crédito, vão para a dívida ativa.
Cada entidade federativa conta com sua base de dívida ativa. Pessoas que devem ao Imposto de Renda, por exemplo, terão o nome inscrito na dívida ativa da União. Já os que deixaram de quitar as mensalidades do IPTU terão os nomes inseridos na dívida ativa do Município.
Como a dívida ativa influencia na compra de um imóvel?
A dívida ativa é pública e, consequentemente, pode afetar o nome do devedor — sendo ele o comprador ou o proprietário do imóvel à venda. Caso a pessoa que deseja comprar um imóvel, por exemplo, tenha o nome na dívida ativa, a chance de conseguir crédito imobiliário é limitada, impactando diretamente na aquisição do bem.
Porém, se o proprietário do imóvel estiver inscrito na dívida ativa, o processo pode ser um pouco complicado, visto que o débito precisa ser quitado antes da venda, caso não seja evidenciado que existam outros patrimônios capazes de cobrir a dívida. Nas duas situações, o processo pode demorar bastante tempo e trazer alguns prejuízos financeiros, principalmente por prejudicar uma oportunidade de negócio.
Dívida ativa tributária e não tributária: quais são as diferenças?
É muito simples! Enquanto a dívida ativa tributária diz respeito a tributos não pagos, como contribuições, taxas e impostos (IPTU, IPVA, ISS etc.), a não tributária está relacionada aos débitos que não pertencem aos tributos, como indenizações, restituições, multas, entre outros.
Como descobrir se o imóvel tem alguma dívida ativa?
Para saber em qual situação o imóvel se encontra, é possível emitir a Certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica — esse documento serve para averiguar a regularidade do imóvel, se existe ou não débitos de dívida ativa, ou mesmo não inscritos que contem com prazo para pagamento.
O IPTU, como citado anteriormente, é um tributo de responsabilidade do município. Dessa forma, você pode consultá-lo por meio do número de inscrição imobiliária do imóvel, facilmente encontrado nas guias de pagamento do IPTU. Em algumas cidades, também existe a possibilidade de consultar pelo CPF ou CNPJ do proprietário do imóvel.
O que é necessário para regularizar a situação?
Agora que você já entendeu sobre a importância de verificar todos os dados na hora de comprar um imóvel e como a dívida ativa pode influenciar no processo de compra, separamos algumas dicas para ajudá-lo na regularização da propriedade. Veja:
Verifique do que se trata a dívida
Antes de qualquer coisa, é importante ter conhecimento do que se trata a dívida para saber qual entidade buscar no momento de regularizar o imóvel. Portanto, se o débito for relacionado ao IPTU, por exemplo, procure a prefeitura do seu município. Lembre-se: o órgão varia de acordo com a dívida.
Entre em contato com o órgão
Geralmente, o órgão responsável por cobrar a dívida entra em contato com o devedor por meio de uma intimação de pagamento. Porém, também existe a possibilidade de que nenhuma notificação seja enviada — se esse for o caso, o indicado é entrar em contato com o Ministério ou Secretaria da Fazenda da sua localidade.
Faça um acordo com o governo
Normalmente, a quitação do débito deve ser realizada à vista, porém, com o atraso, pode ser que a dívida fique muito alta. Por conta disso, existem programas que promovem o pagamento, como o Parcelamento de Débitos (PPD). Esse programa pode ser uma excelente oportunidade para quitar os débitos do imóvel. Portanto, veja quais são as condições de pagamento da dívida e verifique se existe a possibilidade de realizar um acordo.
Efetue o pagamento
Consulta dos débitos realizada e acordo feito: agora é a hora de realizar o pagamento da dívida. É muito importante quitar o débito dentro do prazo estabelecido. Além disso, também é necessário guardar os comprovantes de pagamento, afinal, eles certificam que o débito foi quitado.
A compra e a venda de imóveis envolvem diversos fatores que, quando não examinados corretamente, podem trazer riscos à negociação — um exemplo disso é a existência de dívida ativa. Dessa forma, é muito importante contar com uma assessoria. A TRISUL tem mais de 40 anos de experiência no setor de construção civil, bem como conta com uma rede de profissionais capacitados, com tecnologias de ponta e preços altamente competitivos com relação ao mercado.
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